(Paulão de Varadero)
Caros amigos de Brasília:
Estou passando uns dias em Morro de São Paulo e lí
o meu e-mail. Embora esteja desligado de todas as notícias,
não posso deixar de lhes transmitir essa mensagem que
recebi e retrata a indignação de alguns juízes
com honra contra a safadeza do Supremo Tribunal Federal, que
já devia ter destituído seu presidente por conivência
e cumplicidade com o crime do banqueiro. Gilmar tem o rabo preso
por causa das privatizações, quando foi advogado
geral da União. É Gilmar de Lama, como escrevi
em cartaz que deixei para ser divulgado aí em Brasília.
abs do Paulão, c/ indignação!
Carta
aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão
do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus
nº 95.009-4.
Dia de luto para as instituições democráticas
brasileiras
1.
Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar
seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo
Tribunal Federal no habeas
corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel
Valente Dantas e Outros.
As instituições democráticas brasileiras
foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que,
em tempo recorde, sob o pífio argumento de
falta de fundamentação, desconsiderou todo um
trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e
cinco) páginas do decreto de prisão
provisória proferido por juiz federal da 1ª instância,
no Estado de São Paulo.
2.
As instituições democráticas foram frontalmente
atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao
fato de que decisões proferidas por
juízos de 1ª instância possam ser diretamente
desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal,
suprimindo-se a participação do
Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Definitivamente não há normalidade na flagrante
supressão de instâncias
do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita
a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo
Tribunal Federal.
3.
Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível
participação em tentativa de suborno de Autoridade
Policial não
sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória.
Definitivamente não há normalidade na soltura,
em tempo recorde, de investigado que pode
ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima
atuação de órgãos estatais.
4.
O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão
do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo
recorde,
desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas
da decisão que decretou a prisão temporária
de conhecidas pessoas da alta sociedade
brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção
ao mais fraco. Definitivamente não há normalidade
em se considerar grandes banqueiros
investigados por servirem de mandantes para a corrupção
de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.
5.
As decisões judiciais, em um Estado Democrático
de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a malsinada decisão
do Presidente do Supremo
Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República
subscritos não podem permanecer silentes frente à
descarada afronta às instituições
democráticas brasileiras, sob pena de assim também
contribuírem para a falsa aparência de normalidade
que se pretende instaurar.
Brasil,
11 de julho de 2008.
Sérgio Luiz Pinel Dias - PRES
Paulo Guaresqui - PRES
Helder Magno da Silva - PRES
João Marques Brandão Neto - PRSC
Carlos Bruno Ferreira da Silva - PRRJ
Luiz Francisco Fernandes - PRR1
Janice Agostinho Barreto - PRR3
Luciana Sperb - PRM Guarulhos
Ramiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida- PRBA
Ana Lúcia Amaral - PRR3
Luciana Loureiro - PRDF
Vitor Veggi - PRPB
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - PRR3
Elizeta Maria de Paiva Ramos - PRR1
Geraldo Assunção Tavares - PRCE
Rodrigo Santos - PRTO
Edmilson da Costa Barreiros Júnior - PRAM
Ana Letícia Absy - PRSP
Daniel de Resende Salgado - PRGO
Orlando Martello Junior - PRPR
Geraldo Fernando Magalhães - PRSP
Sérgio Gardenghi Suiama - PRSP
Adailton Ramos do Nascimento - PRMG
Adriana Scordamaglia - PRSP
Fernando Lacerda Dias - PRSP
Steven Shuniti Zwicker - PRM Guarulhos
Anderson Santos - PRBA
Edmar Machado - PRMG
Pablo Coutinho Barreto - PRPE
Maurício Ribeiro Manso - PRRJ
Julio de Castilhos - PRES
Águeda Aparecida Silva Souto - PRMG
Rodrigo Poerson - PRRJ
Carlos Vinicius Cabeleira - PRES
Marco Tulio Oliveira - PRGO
Andréia Bayão Pereira Freire - PRRJ
Fernanda Oliveira - PRM Ilhéus
Luiz Fernando Gaspar Costa – PRSP
Douglas Santos Araújo – PRAP
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado – PRR1
Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior – PRRN
Cristianna Dutra Brunelli Nácul - PRRS
121 Juízes Federais da Magistratura
Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso
do Sul) divulgaram carta aberta à população
para protestar contra Gilmar Mendes:
MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL DA
3ª REGIÃO
Nós, juízes
federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar,
por meio deste manifesto, indignação com a atitude
de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente
do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento
de cópias da decisão do juiz federal Fausto De
Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho
Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal
e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira
Região.
Não se
vislumbra motivação plausível para que
um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento
jurídico. Ao contrário, a independência
de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar
da democracia e princípio constitucional consagrado.
Ninguém nem nada pode interferir na livre formação
da convicção do juiz, no direito de decidir segundo
sua consciência, pena de solaparem-se as próprias
bases do Estado de Direito.
Prestamos, pois,
nossa solidariedade ao colega Fausto De Sanctis e deixamos clara
nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar
Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência
do Poder Judiciário.
Até às
17 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo
identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto,
sem prejuízo de novas adesões.
1 - Carlos Eduardo Delgado
2 - José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
3 - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
4 - Raecler Baldresca
5 - Rubens Alexandre Elias Calixto
6 - Claudia Hilst Menezes
7 - Edevaldo de Medeiros
8 - Denise Aparecida Avelar
9 - Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel
10 - Giselle de Amaro e França
11 - Erik Frederico Gramstrup
12 - Angela Cristina Monteiro
13 - Elídia Ap Andrade Correa
14 - Decio Gabriel Gimenez
15 - Renato Luis Benucci
16 - Marcelle Ragazoni Carvalho
17 - Silvia Melo da Matta
18 - Isadora Segalla Afanasieff
19 - Daniela Paulovich de Lima
20 - Otavio Henrique Martins Port
21 - Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
22 - Claudia Mantovani Arruga
23 - Paulo Cezar Neves Júnior
24 - Venilto Paulo Nunes Júnior
25 - Rosana Ferri Vidor
26 - João Miguel Coelho dos Anjos
27 - Fabiano Lopes Carraro
28 - Rosa Maria Pedrassi de Souza
29 - Sergio Henrique Bonachela
30 - Rogério Volpatti Polezze
31 - Wilson Pereira Júnior
32 - Nilce Cristina Petris de Paiva
33 - Cláudio Kitner
34 - Fernando Moreira Gonçalves
35 - Noemi Martins de Oliveira
36 - Marilia Rechi Gomes de Aguiar
37 - Gisele Bueno da Cruz
38 - Gilberto Mendes Sobrinho
39 - Veridiana Gracia Campos
40 - Letícia Dea Banks Ferreira Lopes
41 - Lin Pei Jeng
42 - Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
43 - Fernando Henrique Corrêa Custodio
44 - Leonardo José Correa Guarda
45 - Alexandre Berzosa Saliba
46 - Luciana Jacó Braga
47 - Marisa Claudia Gonçalves Cucio
48 - Carla Cristina de Oliveira Meira
49 - José Luiz Paludetto
50 - Carlos Alberto Antonio Júnior
51 - Márcia Souza e Silva de Oliveira
52 - Maria Catarina de Souza Martins Fazzio
53 - Nilson Martins Lopes Júnior
54 - Fabio Ivens de Pauli
55 - Mônica Wilma Schroder
56 - Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
57 - José Tarcísio Januário
58 - Valéria Cabas Franco
59 - Marcelo Freiberger Zandavali
60 - Rodrigo Oliva Monteiro
61 - Ricardo de Castro Nascimento
62 - Luciane Aparecida Fernandes Ramos
63 - José Denílson Branco
64 - Paulo César Conrado
65 - Alexandre Alberto Berno
66 - Luciana Melchiori Bezerra
67 - Mara Lina Silva do Carmo
68 - Raphael José de Oliveira Silva
69 - Anita Villani
70 - Higino Cinacchi Júnior
71 - Maria Vitória Maziteli de Oliveira
72 - Márcio Ferro Catapani
73 - Silvia Maria Rocha
74 - Luís Gustavo Bregalda Neves
75 - Denio Silva The Cardoso
76 - Fletcher Eduardo Penteado
77 - Leonardo Pessorrusso de Queiroz
78 - Carlos Alberto Navarro Perez
79 - Renato Câmara Nigro
80 - Ronald de Carvalho Filho
81 - Luiz Antonio Moreira Porto
82- Hong Kou Hen
83- Pedro Luís Piedade Novaes
84- Flademir Jerônimo Belinati Martins
85- Luís Antônio Zanluca
86- Omar Chamon
87- Sidmar Dias Martins
88- João Carlos Cabrelon de Oliveira
89- Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza
90- Marilaine Almeida Santos
91-Alessandro Diaféria
92- Paulo Ricardo Arena filho
93- Hélio Egydio de Matos Nogueira
94- Ricardo Geraldo Rezende Silveira
95 - Cláudio de Paula dos Santos
96 - Leandro Gonsalves Ferreira
97 - Caio Moysés de Lima
98 - Ronald Guido Junior
98 - Clécio Braschi
99 - Roberto da Silva Oliveira
100 - Vanessa Vieira de Mello
101 - Ivana Barba Pacheco
102 - Simone Bezerra Karagulian
103 - Gabriela Azevedo Campos Sales
104 - Kátia Cilene Balugar Firmino
105 - Fernanda Soraia Pacheco Costa
106 - Leonora Rigo Gaspar
107 - Marcos Alves Tavares
108 - Jorge Alexandre de Souza
109 - Anderson Fernandes Vieira
110 - Raquel Fernandez Perrini
111- Adriana Delboni Taricco Ikeda
112 - Tânia Lika Takeuchi
113- Janaína Rodrigues Valle Gomes
114- Fernando Marcelo Mendes
115- Simone Schroder Ribeiro
116- Nino Oliveira Toldo
117 - João Eduardo Consolim
118 - Raul Mariano Júnior
119 - Mônica Aparecida Bonavina
120 - Dasser Lettiere Júnior
121 - Renato de Carvalho Viana
