14 novembro - 2000 • Sepultura vence ação na Justiça
A banda mineira de rock Sepultura ganhou mais uma batalha na Justiça. A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça decidiu, no dia 23 de outubro, por unanimidade de votos, que o grupo detém a propriedade sobre o nome, que a tornou conhecida internacionalmente.
A polêmica em torno da propriedade do nome teve início em 1990, quando uma banda brasiliense, com a mesma denominação, entrou com um processo de indenização contra os irmãos Maximiliano e Igor Cavalera, bem como também contra os outros músicos da banda de Belo Horizonte.
A sentença de primeiro grau, proferida pelo juiz Esdras Neves Almeida, em março de 1999, dava ganho de causa à banda de Minas Gerais. A decisão de segundo grau toma como base os mesmos fundamentos que levaram à conclusão do juízo singular, já que nem a banda brasiliense nem o grupo mineiro possuem registro junto ao órgão oficial de direito de marcas, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Num trecho da sentença, o magistrado diz que enquanto os autores se dedicavam à introversão, os réus reuniram suas habilidades musicais em uma banda, que se desenvolveu e ganhou admiradores em todo o mundo, segundo prova dos autos.