27 de abril de 2007 - 20:02
Roberto Carlos vence ação e retira sua biografia das livrarias
O Estado de S. Paulo

 Livros serão recolhidos das livrarias e estoques serão entregues ao cantor

SÃO PAULO - Chegou ao fim nesta sexta-feira, 27, a disputa judicial entre o cantor Roberto Carlos e Paulo César Araújo, autor da biografia não autorizada do "rei" Roberto Carlos em Detalhes. Após cinco horas de audiência no Fórum Criminal da Barra Funda, a editora Planeta aceitou as exigências de Roberto e se comprometeu a não reeditar mais o livro, entregar ao cantor os 11 mil exemplares em estoque e recolher os exemplares disponíveis nas livrarias.

“O Paulo César aceitou o acordo pelo carinho que tem pelo Roberto”, disse o advogado do autor e da editora, Ronaldo Tovani. “O prejuízo será suportado pela editora e pelo autor.”

O acordo pôs fim ao processo de crime contra a honra que corria na 20.ª Vara Criminal de São Paulo e à ação cível movida no Rio de Janeiro, que pedia indenização por perdas e danos.

O advogado Norberto Flach, defensor do cantor, definiu o acordo como “uma vitória da intimidade do Roberto”.

“Já no nascedouro prestamos fim à litigiosidade, que alcançou também a esfera cível”, comemorou o juiz Tércio Pires, que teve de pedir a mais de cem funcionários que pararam suas atividades para ver o cantor para que controlassem os ânimos e fizessem silêncio no Fórum.

A presença de Roberto Carlos na audiência provocou alvoroço no Fórum. Ao menos vinte policiais, dois seguranças privados e oito do tribunal ficaram de prontidão para conter o assédio dos funcionários. Duas cancelas de ferro e faixas foram utilizadas para isolar as cerca de 100 pessoas, em sua maior parte mulheres, que tentavam algum contato com o cantor.

Roberto Carlos quer tirar estoque de biografia das livrarias
Jotabê Medeiros - O Estado de S. Paulo

Livro, cuja comercialização foi proibida em 23 de fevereiro, continua à venda em todo o País; editora estima que 50 mil exemplares tenham sido vendidos
 

3 abr. / 2007 - SÃO PAULO - Os advogados do cantor Roberto Carlos protocolaram na sexta-feira, 30, na Justiça do Rio de Janeiro, um pedido para que seja suspensa definitivamente a comercialização da biografia Roberto Carlos em Detalhes, de Paulo César Araújo. O livro sobre o "Rei" continua nas prateleiras, a despeito de o cantor ter obtido, no dia 23 de fevereiro, decisão judicial na 20.ª Vara Cível do Rio que obrigava a interrupção da comercialização da obra em três dias.

Atualmente, todas as grandes redes de livrarias de São Paulo têm o livro nas prateleiras, assim como os sites de comércio on line de produtos, como o Submarino.com. Seu preço varia de R$ 29 a R$ 60. Segundo a editora Planeta, Roberto Carlos em Detalhes teve uma primeira tiragem de 30 mil exemplares, que foi inteiramente vendida.

A segunda tiragem saiu com mais 30 mil exemplares, que foi quase inteiramente distribuída para as livrarias. A proibição, de acordo com a Planeta, saiu no meio do processo e por isso as lojas ainda possuem bons estoques. A editora estima que o livro, um dos best-sellers da temporada, tenha vendido até agora algo em torno de 50 mil exemplares.

“A editora entendeu que o que já tinha sido distribuído poderia continuar sendo vendido”, disse ontem o advogado Marco Antônio Campos. “Mas, na sua decisão, o juiz já deixou claro que o que sua intenção era evitar o alastramento do dano”, argumentou. “Na nossa opinião, a editora desrespeitou a decisão judicial”.

A determinação do juiz Maurício Machado de Souza Lima era embasada em artigo que dispõe serem invioláveis a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas. A editora Planeta do Brasil seria multada em R$ 50 mil, em caso de desobediência.

Roberto Carlos consegue o direito de tirar biografia de circulação
Do G1, em São Paulo

Decisão foi divulgada na manhã desta sexta (23).
Obra deve sair das prateleiras no prazo de três dias.

23 fev. / 2007 - O cantor Roberto Carlos conseguiu o direito de impedir a publicação e a comercialização de sua biografia não-autorizada escrita por Paulo César Araújo e publicada em novembro de 2006 pela Editora Planeta do Brasil. No dia 7 de fevereiro, o pedido do cantor para retirar a obra de circulação tinha sido negado.

Segundo decisão do juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, Maurício Chaves de Souza Lima, divulgada na manhã desta sexta (23), o livro "Roberto Carlos em Detalhes" deverá deixar de circular em todo o território nacional no prazo de três dias.

Em caso de desobediência por parte dos réus, a multa diária é de R$ 50 mil.

A determinação do magistrado, segundo comunicado oficial divulgado pela assessoria de imprensa do cantor, está embasada em artigo que dispõe serem invioláveis a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, a decisão é passível de recurso.

"A biografia narra fatos pessoais, íntimos que se relacionam com o seu nome, imagem e intimidade e outros aspectos dos direitos da personalidade. Portanto, para que terceiro possa publicá-la, necessário é que obtenha a prévia autorização do biografado", justificou o juiz.

O advogado Marco Antônio Bezerra Campos, que entrou com a ação e defende os interesses de Roberto Carlos há mais de uma década, comemorou a conclusão, pois se trata de uma decisão judicial incomum. "O importante é que preserva os direitos da personalidade e a verdadeira liberdade de expressão", argumentou Campos.

A Editora Planeta do Brasil afirma que não recebeu nenhum comunicado da Justiça e não vai se pronunciar sobre o assunto.

Roberto Carlos mantém ação contra autor de sua biografia
(Jotabê Medeiros)

"O que a lei me dá direito, será feito", disse o cantor sobre o livro

   
11 de fevereiro de 2007 - BÚZIOS, RJ - Roberto Carlos perdeu o primeiro round, mas não vai abrir mão do processo no qual acusa o escritor Paulo Cesar Araujo, autor do livro Roberto Carlos em Detalhes, de invasão de privacidade, assim como sua editora, a Planeta. "O que a lei me dá direito, será feito", afirmou Roberto ao Estado, durante entrevista coletiva no navio Costa Fortuna, no qual ele apresenta o Projeto Emoções em Alto Mar. "Ninguém pode contar a minha historia. Estou reclamando de invasão de privacidade", disse.
Se o livro se ativesse a questões musicais, ele informou que não reclamaria. Mas como fala de aspectos de sua vida pessoal, continuara o processo. Há alguns dias, Roberto e seus advogados perderam o primeiro round da batalha que movem contra o escritor e sua editora. A Justiça indeferiu pedido para que o livro, um dos best-sellers da temporada, fosse retirado de circulação. Mas Roberto e seu empresário, Dody Sirena, disseram na coletiva que ainda não foi nada decidido em primeira instância e que prosseguirão com a ação.

Mas, ao contrario de quando iniciou o processo, Roberto agora sabe com mais detalhes do que se trata. "Li o livro, sim. E continuo com a mesma opinião", afirmou.

Juiz decide manter as vendas da biografia de Roberto Carlos
 - Teresa Ribeiro

 Decisão judicial foi divulgada em comunicado da Editora Planeta do Brasil

7 fev. / 2007 - SÃO PAULO - A biografia de Roberto Carlos não será retirada das livrarias. A decisão judicial foi divulgada em comunicado distribuído à imprensa pela editora Planeta do Brasil, responsável pela publicação da obra, lançada no final do ano passado. "Contrariando o parecer do Ministério Público, o juiz Dr. Tércio Pires indeferiu o pedido de busca e apreensão do ensaio biográfico", diz o texto.
Roberto Carlos em Detalhes (Planeta, 504 páginas, R$ 59,90), escrito pelo historiador Paulo Cesar de Araújo, foi publicado sem autorização do cantor. Falando a mais de 200 jornalistas, em 11 de dezembro, na tradicional coletiva de fim de ano, para o lançamento do CD e DVD Roberto Carlos - Duetos, o "Rei" comentou o caso.

“Não li o livro todo, mas tudo que li, sinceramente, me desagrada muito”, disse Roberto, Respondendo a pergunta do jornalista do Estado Jotabê Medeiros. O cantor disse que o volume está cheio de “coisas que não são verdadeiras” e “sensacionalistas”, e que seriam desrespeitosas com pessoas de sua estima e também consigo. Ao ser questionado quais seriam os pontos com os quais não concorda, ele preferiu não falar. “São muitos. Não quero tocar nesse assunto”.

Logo em seguida, em 10 de janeiro, o advogado do cantor Marco Campos notificou a editora no Cartório de Registro Especial de Títulos e Documentos de São Paulo, exigindo a retirada do livro das livrarias, acusando-a de invasão à privacidade, lesão à honra e uso indevido de imagem. E ajuizou queixa-crime contra o escritor e historiador Paulo César Araújo, autor do livro.

A editora Planeta alega em seu comunicado que aguardava um parecer do juiz para o dia 1.º de fevereiro, mas este afirmou que estudou com cautela o pedido e decidiu por indeferi-lo, o que significa que o livro pode continuar sendo reeditado e comercializado. Quanto à queixa-crime o juiz nem a recebeu nem a rejeitou, mas determinou diligências.

Juiz nega pedido de Roberto Carlos para tirar biografia de circulação

 “Roberto Carlos em detalhes” foi lançado em novembro.
Cantor alegava violação de privacidade.
Do G1, em São Paulo
7 fev. / 2007 - O pedido do cantor Roberto Carlos para que sua biografia não-autorizada, “Roberto Carlos em detalhes”, fosse retirada das livrarias foi negado pelo juiz Tércio Pires, da 20ª Vara Cível de São Paulo.

Em entrevista recente, o Rei manifestou a intenção de processar a editora e o escritor, Paulo César Araújo. O cantor disse que sua privacidade havia sido violada e que ele tinha se sentido ofendido pela obra.

A assessoria de imprensa da editora Planeta confirma que o pedido de busca e apreensão do ensaio biográfico foi indeferido nesta terça (6).

“Desta forma, as obras continuarão sendo impressas e comercializadas, confiando que nenhuma outra decisão reverta a decisão atual. O fato comprova a certeza da Editora Planeta de ter editado um ensaio biográfico sério à altura da grandeza do artista e sua obra”, diz a editora, em comunicado oficial.

 FÃ DO REI, BIÓGRAFO JÁ FOI BARRADO EM SHOW DE ROBERTO CARLOS

 Bem-vestido, mas sem dinheiro, ele não conseguiu entrar no ginásio.
Única vez em que ficou frente ao ídolo foi de carona em entrevista.
Alícia Uchôa, do G1, no Rio

 
20 dez. / 2006 - Professor da rede pública estadual, Paulo César de Araújo fez do livro “Roberto Carlos em Detalhes” seu projeto de vida. Jornalista e historiador de formação, fez a pesquisa por conta própria e, nesse meio tempo, teve que conciliar as dificuldades com o mestrado em memória social e o nascimento das filhas.

“Não foi fácil. Eram fins de semanas e intervalos de aulas, viajando por conta própria para o interior de São Paulo ou Santa Catarina, tendo contas em casa para pagar”, lembra ele, que mora num bairro de classe média de Niterói, no Rio.