Universal diz que lei não é aplicável à censura do vídeo do Megaupload
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Universal diz que lei não é aplicável à censura do vídeo do Megaupload
Altieres Rohr
Especial para o G1 - http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2011/12/universal-diz-que-lei-nao-e-aplicavel-censura-do-video-do-megaupload.html
Megaupload fez vídeo institucional com artistas famosos.
16 dez. / 2011 - As restrições impostas pela lei de direito autoral norte-americana Digital Millennium Copyright Act (DMCA) não são aplicáveis à censura de vídeos feitas pelo sistema criado pelo Google para bloquear vídeos no YouTube, segundo a gravadora Universal Music Group (UMG). A afirmação está em uma resposta dada pela Universal ao processo iniciado pelo site de compartilhamento de arquivos Megaupload, depois que um vídeo de autoria do site foi tirado do ar.
A Universal bloqueou o vídeo usando um sistema do YouTube chamado CMS que é restrito às gravadoras. Com o sistema, as gravadoras podem definir vídeos que infringem em sua propriedade intelectual e o YouTube automaticamente irá bloquear o conteúdo disponível e também o que for enviado.
MegaUpload lança campanha apoiada por estrelas da músicaDe acordo com a lei norte-americana do DMCA, um dono de uma mídia deve primeiro enviar uma notificação (chamada de Takedown Notice) antes de processar um provedor como o YouTube. Notificações abusivas, que censurem conteúdos de outras pessoas, estão sujeitas a serem penalizadas. Com base nisso, o Megaupload processou a Universal pedindo uma indenização pelo bloqueio.
Em sua resposta, a Universal afirmou que o sistema do YouTube não constitui uma notificação do DMCA e que, portanto, a lei não se aplica.
Nos termos de uso do sistema, no entanto, o Google alerta que uso abusivo do CMS pode estar sujeito a indenizações. No processo, o Megaupload também pedia que o vídeo fosse recolocado no ar, o que já aconteceu.
“O que eles estão dizendo é que podem sair por aí bloqueando qualquer expressão que quiserem sem consequência. Esse não é um paradigma funcional”, afirmou o advogado do Megaupload, Ira Rothken.
Não é a primeira vez que uma gravadora é acusada de abusar de sistemas de bloqueio. Em setembro, o site de compartilhamento de arquivos Hotfile iniciou um processo contra a Warner Brothers por violação do DMCA. Segundo o Hotfile, a Warner abusou de uma ferramenta criada pelo site para retirar arquivos do ar e derrubou conteúdo que não pertencia à gravadora.
Vídeo
O Megaupload, baseado em Hong Kong, criou uma campanha avaliada em US$ 3 milhões com artistas como Alicia Keys, Will.i.am (do Black Eyes Peas) e Snoop Dogg. O site de compartilhamento é considerado um “inimigo” pelas gravadoras por ser usado para compartilhamento ilegal de filmes e músicas. No vídeo, uma música é cantada pelos artistas e, na letra, eles dizem que gostam do site e fazem uso do serviço.
O vídeo ainda traz estatísticas de uso do Megaupload, afirmando que 50 milhões de internautas visitam o site por dia – o equivalente a 4% de todos os internautas.
Megaupload processa Universal
Author: http://www.diogoferreira.net/?author=1
12 dez. / 2011 - Os grandes estúdios de música e filme contam com um enorme time de advogados especializados em processar qualquer pessoa que olhe torto para os direitos autorais que eles tanto defendem. Eles passam dos limites algumas vezes, mas nem sempre as pessoas que estão sendo processadas dispõem de tempo e dinheiro para lutar nos tribunais. Mas o Megaupload tem. O famoso site de compartilhamento de arquivos decidiu processar a Universal.
O Megaupload disse ao TorrentFreak hoje que pretende processar a UMG, braço musical da Universal, por censura a um vídeo no YouTube. Esse vídeo, uma propaganda do Megaupload com uma leva de artistas conhecidos, foi tirado do ar na semana passada por supostamente “desrespeitar a lei de DMCA”. Mas diferente do que afirma a UMG, ele não parece infringir muito.
Segundo o Megaupload, nenhuma parte do vídeo tem conteúdo cujo direito autoral pertence à UMG. O site afirma que assinou um contrato com todos os artistas que participam dele, que incluem nomes como Will.I.Am, Alicia Keys e Kanye West, e pediu ao YouTube para restaurá-lo. Mesmo assim, a Universal enviou um novo pedido e o retirou do ar outra vez. O fatídico vídeo você confere logo abaixo, hospedado pelo próprio Megaupload.
A decisão agora cabe à corte americana que receber o processo do site contra a Universal. O CEO do Megaupload, David Robb, até tentou um acordo amigável com a companhia, mas nenhum dos representantes da empresa parece estar muito a fim de responder.
Como alguém que detesta injustiça de qualquer lado e já vê os estúdios abusando do seu poder há algum tempo, eu diria “Vai que é tua, Megaupload!”. Eles não fizeram nada de errado e se a Universal precisa passar por um processo judicial para perceber isso, espero que passem. E que precisem pagar uma indenização monstruosa também. Ao que parece essa é a única língua que os grandes estúdios entendem: a do prejuízo no próprio bolso.
Noticia retirada do site Tecnoblog da coluna de Rafael Silva da uma olhada lá!
