Câmara vai chamar para depor comandante do DOI na época da morte de Rubens Paiva

Coordenador da Comissão da Verdade entregou relatório sobre o caso a Henrique Alves

19 mar. / 2014 -   BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira ajudar a Comissão Nacional da Verdade (CNV) a investigar o destino dado ao corpo do ex-deputado Rubens Paiva, que desapareceu em 1971, após ser preso, torturado e assassinado por militares do Exército, no Rio. O primeiro passo será convidar o general reformado José Antônio Nogueira Belham, então comandante do Destacamento de Operações e Informações (DOI) do I Exército, a comparecer à Casa para falar sobre o caso.
A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e por líderes partidários, após reunirem-se com o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, de quem receberam relatório sobre o caso. A comissão concluiu que o general, hoje com 79 anos, estava nas dependências do DOI no dia em que o Rubens Paiva foi torturado, e teria sido avisado do risco de morte.
— A atuação da Câmara neste caso será um elemento a mais de pressão para que o general Belham relate o que foi feito do corpo do deputado Rubens Paiva e resolva, com isso, a última incógnita desta equação, porque o resto a Comissão Nacional da Verdade conseguiu já demonstrar — disse Dallari.
Belham será convidado a participar de uma sessão conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em data a ser marcada. Como se trata de convite, o general poderá não comparecer. A CNV, porém, tem poder de convocação e pretende fazer isso, segundo Dallari. O mais importante, na opinião de Dallari, é o peso político que a participação da Câmara representa.

Belham já foi ouvido pela CNV. Ele alegou que estava de férias quando Rubens Paiva foi torturado. A comissão constatou, porém, que o militar, na época major, recebeu diárias do Exército para "deslocamento em caráter sigiloso" em 20 de janeiro de 1971, dia em que Rubens Paiva chegou ao DOI do I Exército, levado por agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).
O líder do PDT, deputado Vieira da Cunha (RS), não descartou a possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas afirmou que, num primeiro momento, o melhor caminho é a sessão conjunta das comissões permanentes da Casa.
— Nós não podemos obrigá-lo a falar. O que nós podemos e devemos fazer é convocá-lo e solicitar que ele fale. Estamos completando 50 anos do golpe militar. Está mais do que na hora de a sociedade brasileira conhecer toda a verdade — disse Vieira da Cunha.
Rubens Paiva era deputado federal em 1964 e teve o mandato e os direitos políticos cassados logo nos primeiros dias do golpe, em 10 de abril. Ele se asilou na embaixada da então Iugoslávia, em Brasília, acompanhado de políticos e jornalistas. Em junho do mesmo ano, partiu para um exílio na Iugoslávia, seguindo posteriormente para a França. Retornou ao Brasil meses depois, em novembro. As informações constam do Perfil Parlamentar de número 67, de autoria do jornalista, tradutor e escritor Jason Tércio, editado pela Câmara no ano passado, já sob a presidência de Henrique Alves.
Em reportagem do último domingo, um coronel reformado, de 76 anos, contou ao GLOBO sob garantia de anonimato que os restos mortais do deputado foram desenterrados na Praia do Recreio, no Rio de Janeiro, e jogados ao mar para que nunca fosse encontrado.
Em fevereiro, o GLOBO informou também que o coronel da reserva Armando Avólio Filho, ex-integrante do Pelotão de Investigações Criminais da Polícia do Exército (PIC-PE), revelou ter visto, por uma porta entreaberta, em janeiro de 1971, um tenente identificado como Antônio Fernando Hughes de Carvalho torturando Rubens Paiva.

Avólio, que na época era tenente, disse que, logo após testemunhar a tortura, chamou seu chefe imediato, o então major Ronald José Baptista de Leão, e levou o caso ao comandante do DOI, o também major José Antônio Nogueira Belham, e ao comandante da PE, coronel Ney Fernandes Antunes. Em carta à Comissão, Leão confirmou o episódio. No início deste ano, Leão faleceu.

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