O Livro negro da ditadura
por Hugo Studart* (Istoé, nº1956)

 Com 996 páginas e dois volumes, texto dos militares que se mantinha em sigilo até agora, dá a versão oficial das forças armadas para os anos de chumbo.

25 abr. / 2007 – Uma grande muralha de silêncio começa a desabar. A ditadura militar que se instalou no Brasil de 1964 a 1985 produziu pelo menos 356 vítimas, entre mortos e desaparecidos. Ao longo dos 22 anos de redemocratização que já a sucederam, muito se escreveu sobre o período. Os militares, porém, insistiram em se manter em obsequioso silêncio Não rebateram acusações, não se justificaram, não contaram sua própria versão dos fatos. Foi a opção deles. O problema é que, ao agirem assim, também se negaram a apresentar qualquer documento ou informação que ajude a desvendar o destino dos desaparecidos. Há 135 brasileiros até hoje no limbo. As famílias exigem seus corpos, um direito sagrado em qualquer cultura – e só os militares podem dizer onde estão. Feitas e refeitas as contas, sabe-se hoje que a ditadura militar produziu pelo menos 356 vítimas, entre mortos e desaparecidos. Os militares, curiosamente, mantiveram-se por todo esse tempo (28 anos depois da anistia) em obsequioso silêncio. Não rebateram as acusações, não se justificaram, não contaram sua própria versão dos fatos. Até aí tudo bem --foi a opção deles. O problema é que também vêm se negando a apresentar qualquer documento ou informação de ajude a desvendar o destino dos desaparecidos. Há 135 brasileiros até hoje no limbo. As famílias exigem seus corpos, um direito sagrado em qualquer cultura –e só os militares podem dizer onde estão.

Na semana passada, o jornalista Lucas Figueiredo, de O Estado de Minas, divulgou um documento secreto que ajuda a derrubar o muro do silêncio das Forças Armadas sobre o período. Organizado pelo Centro de Inteligência do Exército, o CIE, e batizado de “Livro Negro do Terrorismo no Brasil”, esse documento tinha por objetivo contar a versão dos próprios militares sobre o regime de 1964. Mas ao longo de suas de 966 páginas e dois tomos, acaba fornecendo informações importantes sobre o destino dos desaparecidos. Mais que isso, derruba de vez a versão das três Forças Armadas de que os arquivos da ditadura teriam sido todos destruídos.

“As informações contidas nesse documento vão nos ajudar a costurar um acordo com os comandantes militares para a localização dos corpos”, festeja o ministro Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos. “Muitos militares ficam dizendo que não se deve olhar para o passado, só para o futuro. Mas a gente só consegue construir um futuro de paz se soubermos do nosso passado. Só encerraremos de vez os traumas do regime militar quando as famílias souberem o destino dos desaparecidos”, acrescenta.

Nesse ponto, o livro secreto dos militares ajuda um pouco. Há informações sobre a morte de 23 guerrilheiros. Desses, sete desapareceram na guerrilha urbana e 16 no Araguaia. Essa informação é importante para 23 famílias, já que existe a suspeita de que uma dúzia de desaparecidos pode estar viva – teriam desertado e recebido nova identidade dos militares.

O livro revela, por exemplo, que Boanerges de Souza Massa, ex-militante do Movimento de Libertação Nacional (Molipo), e Kleber Lemos da Silva, do PCdoB, foram presos. Dessa forma, o “Livro Negro” reforça a suspeita de que os militares executaram prisioneiros. No caso de Boanerges, seus amigos sabiam apenas que fizeram treinamento de guerrilha em Cuba e que desaparecera ao retornar clandestinamente ao Brasil, em 1971. Desconhecia-se, contudo, se morrera em combate ou se desertara. Segundo o “Livro Negro”, foi preso em Pindorama, Goiás, utilizando nome falso, e depois passou por interrogatórios.

Outro trecho revela que Wânio José de Mattos, ex-capitão da PM paulista que aderiu à luta armada, morreu no exílio no Chile, de peritonite. Sua família só descobriu isso em 1991, quando foram abertos os arquivos da ditadura Pinochet. O problema é que eles vinham buscando informações sobre Wânio desde a década de 70 e os militares brasileiros respondiam que nada constava nos arquivos. Constava, sim!

“Os militares que sonegaram informações podem ser responsabilizados na Justiça”, ameaça o procurador federal Marlon Weichert, que busca os desaparecidos do Araguaia.

Gênese do Orvil

A ideia de produzir a versão dos militares sobre o regime de 1964 surgiu dentro do CIE em Brasília, em fins de 1983, quando chegava ao fim o governo Figueiredo. “Nos incomodava ver que a história estava sendo toda escrita pela esquerda”, lembra um dos autores do “Livro Negro”. “Queríamos escrever um livro com as informações que estavam nos arquivos do CIE”.

Foi só em novembro de 1985, já no governo Sarney, que o trabalho começou por ordem do novo ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves. Recebeu o nome de “Projeto Orvil” (livro escrito de trás para frente). O coronel (hoje general) Agnaldo Del Nero Augusto, na época chefe da Seção de Informações do CIE, foi designado para coordenar a pesquisa. Dois tenentes-coronéis trabalharam por quase dois anos numa sala separada do CIE, até então usada como cassino dos oficiais. Ao final, quando já trabalhavam sábado e domingo no livro, um quatro oficial se integrou ao grupo. Ficou pronto em junho de 1987 e ganhou o título original de “As Quatro Tentativas de Tomada do Poder” (da Intentona Comunista de 1935 à organização do PT).

Leônidas leu, acho muito polêmico e decidiu mantê-lo nos arquivos secretos. “Fui ao Sarney e disse que o livro era uma arma que eu tinha na mão para o caso de revanchismo contra as Forças Armadas, mas que não iria publicá-lo para não criar problemas”, relata hoje Leônidas. Desde então, esse livro virou mito entre os militares. Há cerca de 15 cópias. Chamam-no ora de Orvil, ora de Azulão (a capa é azul marinho), mas raros são os que se referem a ele pelo nome que vingou, “O Livro Negro do Terrorismo no Brasil”.

Mesmo na comunidade de informações, muito poucos tiveram a chance de folheá-lo. Seu conteúdo serviu de base para o livro do general Del Nero, “A Grande Mentira”, publicado em 2001, e para o livro do coronel Brilhante Ustra, “A Verdade Sufocada”, de 2006. Um pequeno capítulo, 22 páginas, está publicado no site do grupo Terrorismo Nunca Mais, Ternuma.

Verdades, manipulações e mentiras

Para os militares, o ponto alto do “Livro Negro” é a relação de 122 vítimas dos guerrilheiros no Brasil, como o soldado Mário Kosel Filho, o sentinela que explodiu num atentado ao quartel do Ibirapuera, São Paulo, e, 1968, e o empresário Henning Boilesen, morto a tiros em 1971 sob a acusação de colaborar com a repressão. Nesse ponto, tentam justificar a troca de chumbo que resultou nas 356 vítimas da ditadura.

Mas o trabalho, é importante ressaltar, também contém muitas manipulações de informações, contra-informações e talvez até mentiras. Ao explicar o movimento de 1964, o livro diz que “o povo preferiu a democracia à ditadura” e que “as Forças Armadas satisfizeram o desejo da nação”.

Ao explicar o Congresso da UNE em Ibiúna, 1968, no qual 700 estudantes foram presos, o livro diz que “foram encontradas drogas, bebidas alcoólicas e grande quantidade de preservativos”, e que “alguns estudantes chegaram a declarar inclusive que havia uma escala de serviço de moças para atendimento sexual”. Tudo bem, é a visão ideológica dos militares.

Mas o livro contém, principalmente, omissões. Tortura e execução de prisioneiros? Segundo o livro, isso não passa de “propaganda político-ideológica” e muitas mortes teriam sido, na verdade, suicídio. Ao produzir o documento, os militares foram extremamente cuidadosos em apagar os vestígios dos atos de exceção. “É óbvio que ninguém produzia relatórios oficiais contando as besteiras que faziam”, explica um dos autores do “Livro Negro”.

Ainda assim, ficaram vestígios. Num dos trechos, o livro relata o interrogatório de Pedro Paulo Venceslau, da ALN: “Enfim, pressionado insistentemente pela pergunta (...) acabou confessando”. Venceslau, que mais tarde se tornaria o primeiro petista a denunciar a corrupção no PT, foi torturado até entrar em coma.

A dor do parto da História

“Temos que a história da ditadura na linha que houve erros de ambos os lados”, diz o ministro Vanucchi. “Se as Forças Armadas quiserem mostrar que os guerrilheiros também cometeram violações, que apresentem os fatos, mas agora não podem mais se omitir de apresentar as informações que elas têm”.

Conhecer o passado, como lembra o ministro, por vezes provoca dor, no entanto, é preciso escavá-lo. Para os alemães, até hoje é extremamente doloroso lançar olhares para o passado nos tempos do nazismo. Para os marxistas de todo o mundo, foi muito difícil quando há 50 anos o Kremlin abriu parte de seus arquivos e começou a denunciar os genocídios cometidos por Stalin. Atualmente o Chile atravessa um momento difícil, revendo os atos de exceção do general Pinochet.

No caso do Brasil, uma discussão profunda sobre os atos de barbárie do regime militar pode ser igualmente dolorosa, passional, maniqueísta, tanto para os militares, quanto para os antigos guerrilheiros. Mas caso o debate seja administrado sem embustes ou revanchismo, poderá vir a ser uma dor positiva, tão boa quanto a dor de um parto. No caso, um parto da História.

* Jornalista, historiador, cronista e palestrante sobre o tema "Novos caminhos dos profissionais da Comunicação". Como jornalista, atuou como repórter, editor, colunista ou diretor em veículos como Jornal do Brasil, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, revistas Veja, Manchete, IstoÉ-Dinheiro e IstoÉ. Colaborou com colunas ou artigos em veículos como as revistas Exame, Imprensa, Playboy, Interview, República, Primeira Leitura e Brasil História. Ganhou diversos prêmios de jornalismo, como o Prêmio Esso. Como acadêmico, foi professor na Universidade Católica de Brasília, e no IESB. Tem três livros publicados. O mais recente, "A Lei da Selva – Estratégias, Imaginário e Discurso dos Militares sobre a Guerrilha do Araguaia" (2006), foi agraciado com o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, menção honrosa, e foi finalista do Prêmio Jabuti de 2007.