Rapidshare é obrigado a instalar filtro

SÃO PAULO – A Corte Regional de Hamburgo, na Alemanha, decidiu ontem (23) punir os responsáveis por um dos mais populares armazenadores de arquivos da web, o Rapidshare.

A ação, movida pela associação GEMA de proteção ao copyright, resultou em um mandado de instalação de um filtro que elimine os arquivos que não são livres de direitos. Além de prever uma multa milionária.

A associação alemã, que alega representar mais de 65 mil músicos e compositores do mundo, argumentou que cinco mil faixas de seus clientes estavam disponíveis na internet sem respeitar os direitos autorais, segundo o TorrentFreak.

A justiça do país concordou com a tese e obrigou o Rapidshare a eliminar todas essas músicas dos servidores e garantir que não sejam carregadas novamente. O valor estimado das cinco mil faixas, de acordo com sentença judicial, é de 24 milhões de euros.

Instalar o filtro deverá ser um trabalho mais árduo do que os desenvolvedores do Mininova tiveram, afinal, grande parte dos arquivos são compactados em ZIP e possuem uma proteção de senhas.

“GEMA continuará a fazer tudo que pode para blindar os membros da pirataria online. Nós estamos confiantes que por esse caminho nós estaremos aptos para reduzir o uso ilegal do repertório da GEMA na internet para um nível insignificante”, declarou o CEO Dr. Harald Heker, CEO da associação, ao site Billboard.biz.

O CEO do Rapidshare, Bobby Chang, diz que não considera o episódio algo catastrófico. “Como outros processos em disputas similares com GEMA já mostraram, há uma considerável disparidade entre os tribunais individuais em alguns casos”, declarou ao mesmo site.

O Rapidshare opera na Suíça, mas é propriedade alemã. GEMA é uma sigla para Gesellschaft für musikalische Aufführungs- und mechanische Vervielfältigungsrechte, que significa algo como Sociedade de Direitos para Performances Musicais e Reproduções Mecânicas.

NOTA: O site TorrentFreak diz que, diferentemente do que afirmaram anteriormente, o Rapidshare não tomou a multa de 24 milhões de euros. Este valor seria o que o tribunal alemão estimou pelo valor das cinco mil faixas que a GEMA pediu indenização. Por enquanto, a decisão judicial mandaria que o Rapidshare instale um filtro de conteúdo e que não reproduza nenhuma das músicas da GEMA. Os outros veículos ainda permanecem dizendo que há uma multa corrente.